1. Objecto e aceitação
Estes termos regulam o acesso e utilização do site associado à marca PressaoLeve, incluindo páginas de conteúdo publicitário, relato pessoal sobre alimentação e hipertensão, ligações para a Amazon, relato pessoal sobre alimentação e hipertensão, e páginas de apoio (privacidade, avisos de saúde, contacto).
Se não concordar com estes termos, não deve utilizar o site. A utilização implica aceitação integral, sem prejuízo de direitos imperativos do consumidor ao abrigo da lei portuguesa e europeia.
2. Natureza do conteúdo — publicidade e relato pessoal
O site contém conteúdo patrocinado e publicitário. Não constitui notícia, artigo de imprensa independente, blog editorial neutro ou serviço de saúde.
A história de Maria Ferreira é um relato pessoal dentro de uma campanha comercial. Não representa resultados típicos, garantidos ou científicamente comprovados para qualquer utilizador.
3. Ausência de aconselhamento médico
Todo o material disponibilizado — textos, receitas exemplificativas, relatos e referências — tem carácter informativo e de cozinha. Não constitui aconselhamento médico, diagnóstico, prescrição, plano terapêutico ou substituto de consulta com profissional de saúde qualificado (médico, farmacêutico, nutricionista, etc.).
Se tem hipertensão, toma medicamentos ou planeia alterar significativamente a alimentação, consulte sempre o seu médico antes de aplicar sugestões lidas neste site ou no livro.
4. Produto — livro informativo
O livro promovido («Como reduzir a hipertensão arterial», Kim Larson) é adquirido directamente na Amazon. Este site não processa pagamentos nem entregas.
Conteúdo indicativo do produto:
- Receitas e informação sobre alimentação e hipertensão;
- 192 páginas · edição portuguesa;
- Disponível na Amazon.pt — preço conforme a loja.
Preços, disponibilidade e descrições podem variar; prevalece a informação na página da Amazon.
5. Compra na Amazon
5.1. Redireccionamento
- Os botões «Comprar na Amazon.pt» levam à loja Amazon Portugal (ligação externa);
- A compra, pagamento, entrega e devoluções são geridos pela Amazon, não por este site;
- Consulte os termos e políticas da Amazon antes de concluir a compra.
5.2. Preço e entrega
Preços, disponibilidade e prazos de entrega são os indicados na Amazon no momento da compra. Podem variar consoante a região e a opção de envio escolhida.
6. Direito de livre resolução (consumidores)
Como a compra é efectuada na Amazon, aplicam-se as políticas de devolução e reembolso da Amazon enquanto vendedor. Para exercer direitos de consumidor, siga o processo indicado na sua conta Amazon ou na página do produto.
7. Garantias legais
Os bens digital e físico beneficiam das garantias legais aplicáveis em Portugal. Em caso de defeito de conformidade, contacte-nos para analisarmos reparação, substituição, redução de preço ou resolução, conforme os prazos e condições legais.
8. Uso permitido do site
Compromete-se a utilizar o site apenas para fins lícitos e a:
- Não interferir com o funcionamento, segurança ou integridade do site;
- Não introduzir vírus, malware, spam ou conteúdo ilícito, difamatório ou enganador;
- Não recolher dados de outros utilizadores sem autorização;
- Não reproduzir, scrapear ou reutilizar comercialmente conteúdos do site sem permissão escrita.
9. Propriedade intelectual
Textos, imagens, logótipo, design, compilação de conteúdos e restantes elementos do site estão protegidos por direitos de autor e leis conexas. A marca PressaoLeve e o logótipo não podem ser utilizados sem autorização.
É permitida visualização privada e impressão ocasional para uso pessoal. Qualquer outra utilização requer consentimento prévio por escrito.
10. Ligações a terceiros
Ligações externas (referências científicas, etc.) são fornecidas apenas para conveniência. Não controlamos esses sites nem somos responsáveis pelo seu conteúdo ou práticas de privacidade.
11. Exclusão e limitação de responsabilidade
O site é disponibilizado «tal como está» e «conforme disponível», na máxima extensão permitida por lei. Não garantimos ausência total de erros, interrupções ou adequação a um fim específico de saúde ou nutricional.
Na medida legalmente permitida, excluímos responsabilidade por danos indirectos, lucros cessantes ou decisões de saúde tomadas com base exclusiva no conteúdo deste site ou do livro, sem acompanhamento profissional.
Nada nestes termos limita responsabilidade por dolo, fraude ou direitos imperativos do consumidor que não possam ser excluídos por contrato.
12. Indemnização
Onde a lei o permitir, concorda em indemnizar a PressaoLeve por reclamações de terceiros decorrentes do uso ilícito ou abusivo do site por si, incluindo fornecimento de dados falsos ou violação destes termos.
13. Suspensão e alterações
Podemos suspender, modificar ou descontinuar o site ou estes termos, total ou parcialmente, por razões técnicas, legais ou operacionais. A versão publicada na data de utilização aplica-se à sessão corrente, salvo disposição legal imperativa em contrário.
14. Lei aplicável e litígios
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao tribunal da sua residência ou utilizar a Plataforma de Resolução de Litígios em Linha da UE (ec.europa.eu/consumers/odr), sem prejuízo de outros meios alternativos de resolução de conflitos legalmente previstos em Portugal, nomeadamente o CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt).
15. Contacto
PressaoLeve Publicações e Comércio, Unipessoal Lda.
Email: [email protected]
Telefone: +351 213 856 742 (Seg–Sex, 9h–18h)
Morada: Av. da República 50, 4.º Esq., 1050-043 Lisboa, Portugal
NIPC: 516 847 293
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